A “pink tax”, prática conhecida como taxa ou imposto rosa, quando um produto é mais caro apenas por ser destinado ao público feminino, será tema de encontro na Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal no próximo dia 28 de maio, a partir das 18hs, promovido pela rede Mulher de Valor e Parlamento Empreendedor da CDL Natal.
Efetivamente ainda não existe legislação específica para tratar o tema, o objetivo da CDL Natal é conscientizar as pessoas para a prática e unir forças para seja criada uma legislação e até mesmo um dia de combate a “Pink Tax”, nos mesmos moldes que hoje é feito com o Dia de Liberdade de imposto, em protesto pela alta carga tributária que se paga no Brasil.
Sobre a Taxa Rosa
Apelidado de pink tax (“taxa rosa” ou “custo rosa”), trata-se de uma prática de mercado consumerista apoiado em técnicas de marketing e design que torna os produtos desenvolvidos para mulheres mais caros que para os homens, mesmo que se trate de itens semelhantes. Pesquisa publicada em 2015 pelo Consumer Affairs (DCA), da cidade de Nova York, analisou mais de 800 produtos de 90 marcas, divididos em 35 categorias (entre brinquedos, roupas para crianças e adultos e itens de cuidados pessoais e de saúde para idosos), abrangendo todas as faixas etárias. As conclusões foram alarmantes: a mulher sai em desvantagem em 30 dessas categorias. Produtos voltados a esse público são mais caros em 42% dos casos. Além disso, o jornal britânico The Times constatou, em pesquisa de 2016, que produtos considerados femininos custavam, em média, 37% a mais. Dentre aqueles que ficaram mais caros apenas por serem cor-de-rosa, estão lâminas, canetas e roupas.
No Brasil existem alguns Projetos de Lei (PLs) que tentam acabar com essas distorções, conforme explica a advogada Carolina Vesentini, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). “É uma prática de mercado que causa impacto à vida das mulheres, traz desigualdade de gênero e é discriminatória”, considera a representante dos consumidores. Um dos PLs em tramitação contra a taxa rosa foi apresentado em março de 2022 pela deputada Natália Bonavides (PT). O objetivo é incluí-la no rol de “práticas abusivas” do Código de Defesa do Consumidor (CDC), com a aplicação de multas e outras sanções para quem fizer uso desse imposto.
17 de maio de 2024
