O estudo é publicado anualmente desde 2014, pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Foram avaliados sete determinantes: Ambiente Regulatório (Natal 96º, queda de 25 posições), Infraestrutura (Natal 29º, queda de nove posições), Mercado (49º, queda de duas posições), Acesso à Capital (Natal 41º, manutenção), Inovação (Natal 46º, crescimento de 14 posições), Capital Humano (Natal 29º, crescimento de 15 posições) e Cultura Empreendedora (Natal 14º, ganho de uma posição). Em comparação com o último relatório de 2022, a capital potiguar apresentou queda em relação ao último relatório, quando ocupou a 42ª posição.
A capital foi escolhida para ser a oportunidade da empreendedora Luna Azevedo, 25 anos. Ela abriu sua loja de moda feminina em 2020, de forma online, fruto de um sonho, e em novembro do ano passado, com espaço físico, em Lagoa Nova. “Realizei meu sonho com meu noivo, que é meu sócio. Começamos a pesquisar, não tinha como viajar por conta da pandemia. Precisamos buscar os produtos em outros estados. Essa demanda em Natal cresceu muito e como era meu sonho viver com o mundo da moda, entrei na faculdade e resolvi empreender na loja. Vim para Natal porque a quantidade de vendas é mais rentável”, explica.
Para Luna, os principais desafios de se trabalhar com moda é estar “ligada” no mundo da moda e buscando renovações no catálogo. Aliado a isso, fazer os produtos chegarem aos clientes é outro problema. A logística para importar as mercadorias ainda é, segundo ela, uma carência no Rio Grande do Norte.
“O custo é maior. Vendemos mais, mas se gasta mais, com frete. Tem a questão da segurança porque não é todo cliente que se dispõe a vir na loja física. Outra dificuldade é a importação dos produtos, pois precisamos trazer de outros estados. Não achamos essa mão de obra aqui. É uma falta de incentivo do Estado, porque vejo que há muito mais nos outros estados que nos cercam do que no RN”, comenta.
Para a vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL/Natal), Maria Luiza Fontes, chama a atenção o fato de Natal ter uma cultura empreendedora forte, mas uma infraestrutura, de modo geral, que ainda precisa melhorar visando o empreendedor. “No primeiro estudo percebemos que Natal estava muito ruim, na 74ª posição. Nos sete indicadores, estávamos com seis bem desafiantes, mas a Cultura Empreendedora chama a atenção. Nosso povo deseja seguir esse caminhar como perspectiva real para o desenvolvimento. Ocorre que temos os outros indicadores que impactam em não sermos essa potencialidade empreendedora nacional”, avalia.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado, diz que o Estado tem tentado recuperar o fomento à economia potiguar, mas que houve dificuldades devido às dívidas pendentes deixadas pela gestão anterior a 2019. “Tínhamos perdido mais de 20 mil empregos só na indústria nos oito anos anteriores. Criamos um Proedi, feito a várias mãos, e hoje é o melhor programa de incentivo à indústria que o Estado já teve. A cada ano estamos recuperando esses empregos. Dentre isso, há o estímulo a interiorização do emprego”, listou.
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Segundo Calado, indústrias interiorizadas têm desconto no ICMS de, pelo menos, 75%. Outra ação citada pelo secretário é a política de gás natural adotada pelo Estado, com preços mais baixos para consumidores, e a Lei das Micro e Pequenas Empresas, sancionada recentemente.
rnAmbiente regulatório deixa a desejar
rnAs determinantes do levantamento do Instituto Cidades Empreendedoras (ICE) avaliam as seguintes variáveis: Ambiente Regulatório: tempo de processos, tributação e complexidade burocrática; Infraestrutura: transporte público, condições urbanas; Mercado: desenvolvimento econômico e clientes potenciais; Acesso à Capital: capital disponível; Inovação: inputs, outputs; Capital Humano: Acesso e qualidade da mão de obra básica, Acesso e qualidade da mão de obra qualificada; Cultura Empreendedora: iniciativa, instituições. Vale salientar que as variáveis dizem respeito ao contexto como um todo, incluindo ecossistema municipal e estadual.
Em relação ao ambiente regulatório, Natal perdeu 25 posições, saindo de 64 para 96ª colocação. Esse ponto avalia questões relacionadas a tempo processual, congestionamento de tribunais, qualidade de gestão fiscal, alíquotas de ICMS e IPTU, simplicidade tributária, entre outros temas. “O quanto é desafiador essa porta de entrada para o empresário. No momento que você se legaliza, se formaliza, é sair da informalidade para legalidade. São muitas barreiras”, cita a vice-presidente da CDL/Natal, Maria Luiza Fontes.
Ela avalia que é preciso que a capital foque suas atenções nas bases, implantando o empreendedorismo no currículo das escolas. “Nosso Ideb muito ruim, por exemplo. Como vamos criar uma cidade empreendedora se nossos alunos não sabem somar, dividir, multiplicar? Não temos uma educação financeira com a população para traçar o desenvolvimento econômico”, lamenta.
rnEm relação ao ambiente regulatório, Natal perdeu 25 posições, saindo de 64 para 96ª colocação. Esse ponto avalia questões relacionadas a tempo processual, congestionamento de tribunais, qualidade de gestão fiscal, alíquotas de ICMS e IPTU, simplicidade tributária, entre outros temas. “O quanto é desafiador essa porta de entrada para o empresário. No momento que você se legaliza, se formaliza, é sair da informalidade para legalidade. São muitas barreiras”, cita a vice-presidente da CDL/Natal, Maria Luiza Fontes.
Ela avalia que é preciso que a capital foque suas atenções nas bases, implantando o empreendedorismo no currículo das escolas. “Nosso Ideb muito ruim, por exemplo. Como vamos criar uma cidade empreendedora se nossos alunos não sabem somar, dividir, multiplicar? Não temos uma educação financeira com a população para traçar o desenvolvimento econômico”, lamenta.
“Prefeitura investe em estrutura”, diz secretária
rnAcerca do relatório do Instituto Cidades Empreendedoras (ICE), a secretária de Planejamento de Natal, Joanna Guerra, aponta que a posição de Natal poderia ser melhor, mas explica que a Prefeitura não tem medido esforços para tornar um ambiente propício ao empreendedorismo na cidade.
“Poderia ser melhor, mas o município passou muito tempo inerte nessa área de identificar melhorias nos fluxos de processos internos, que ajudam na ponta, que é o contribuinte e o empreendedor ter facilidades para poder abrir seu negócio e gerar empregos, agora é que estamos colhendo esses frutos. Imaginamos que no ano que vem tenhamos uma posição melhor, porque os resultados estão começando a acontecer, como o Índice de Competitividade do Ministério da Economia”, disse.
Aliado a isso, a titular da Sempla disse que a Prefeitura tem investido estruturas, abertura de equipamentos de apoio aos empresários e possibilitando espaços para empreendedorismo na cidade, como por exemplo a implantação do Parque Tecnológico Metrópole Digital, com isenções fiscais e geração de 2 mil empregos. Aliado a isso, ela apontou a instalação dos pontos de Wi-Fi livre em 48 espaços de praças de Natal.
“Instalamos no final de 2021 e já temos resultados, a Loja do Empreendedor, na zona Norte, que já fez mais de 18 mil atendimentos. É um espaço em que as pessoas podem buscar orientações sobre abrir seu próprio negócio, buscar informações com vigilância sanitária, Semurb, Sebrae e bancos de micro crédito. Temos também os centros de empreendedorismo, no Alecrim e na zona Norte, com promoções de cursos de qualificação em diversas áreas”, cita.
Ela aponta ainda que Natal venceu, em 2022, o prêmio Prefeito Empreendedor, do Sebrae, na categoria “Modernização e Desburocratização”. A iniciativa integrou os sistemas das secretarias municipais de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo, Vigilância Sanitária e Tributação. Com isso, os processos de abertura e licenciamento das empresas de pequeno porte, visando à simplificação, registro e regularização das mesmas foi facilitado e agilizado.
A Prefeitura de Natal também citou ainda outras ações, como tramitação de processos 100% de forma digital, com a adesão da Semurb ao Portal Directa e a integração com outras secretarias como Semut, Seinfra e Vigilância Sanitária; expedição, em até 48 horas, de uma Autorização Ambiental para operação de atividades de baixo potencial poluidor, bem como outras ações.
rn“Poderia ser melhor, mas o município passou muito tempo inerte nessa área de identificar melhorias nos fluxos de processos internos, que ajudam na ponta, que é o contribuinte e o empreendedor ter facilidades para poder abrir seu negócio e gerar empregos, agora é que estamos colhendo esses frutos. Imaginamos que no ano que vem tenhamos uma posição melhor, porque os resultados estão começando a acontecer, como o Índice de Competitividade do Ministério da Economia”, disse.
Aliado a isso, a titular da Sempla disse que a Prefeitura tem investido estruturas, abertura de equipamentos de apoio aos empresários e possibilitando espaços para empreendedorismo na cidade, como por exemplo a implantação do Parque Tecnológico Metrópole Digital, com isenções fiscais e geração de 2 mil empregos. Aliado a isso, ela apontou a instalação dos pontos de Wi-Fi livre em 48 espaços de praças de Natal.
“Instalamos no final de 2021 e já temos resultados, a Loja do Empreendedor, na zona Norte, que já fez mais de 18 mil atendimentos. É um espaço em que as pessoas podem buscar orientações sobre abrir seu próprio negócio, buscar informações com vigilância sanitária, Semurb, Sebrae e bancos de micro crédito. Temos também os centros de empreendedorismo, no Alecrim e na zona Norte, com promoções de cursos de qualificação em diversas áreas”, cita.
Ela aponta ainda que Natal venceu, em 2022, o prêmio Prefeito Empreendedor, do Sebrae, na categoria “Modernização e Desburocratização”. A iniciativa integrou os sistemas das secretarias municipais de Planejamento, Meio Ambiente e Urbanismo, Vigilância Sanitária e Tributação. Com isso, os processos de abertura e licenciamento das empresas de pequeno porte, visando à simplificação, registro e regularização das mesmas foi facilitado e agilizado.
A Prefeitura de Natal também citou ainda outras ações, como tramitação de processos 100% de forma digital, com a adesão da Semurb ao Portal Directa e a integração com outras secretarias como Semut, Seinfra e Vigilância Sanitária; expedição, em até 48 horas, de uma Autorização Ambiental para operação de atividades de baixo potencial poluidor, bem como outras ações.
Mossoró sobe oito posições
A segunda cidade potiguar citada no ranking é Mossoró, ficando na 76ª posição. A capital do Oeste do RN ganhou oito posições em relação ao último relatório, melhorando nos índices de Infraestrutura (55º, ganhando cinco posições), Mercado (96º, ganho de três posições), Acesso à Capital (62º, uma posição), Inovação (70º, quatro posições), Cultura Emprendedora (22º, ganho de 40 posições). “Pode-se destacar que a evolução aconteceu em função dos investimentos municipais em melhorias da infraestrutura urbana; nas tecnologias de comunicação e de acesso aos serviços públicos; na utilização de processos de compras públicas mais transparentes utilizando os pregões eletrônicos; apoio ao ecossistema de inovação; a criação de uma lei de inovação; e o apoio aos novos investimentos empreendedores. Além da melhoria na estrutura do transporte interurbano (aeroporto), do número de empresas exportadoras com sede na cidade, bem como o crescimento das MEIs e do SIMPLES Nacional”, disse Frank Felisardo, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.
rnA segunda cidade potiguar citada no ranking é Mossoró, ficando na 76ª posição. A capital do Oeste do RN ganhou oito posições em relação ao último relatório, melhorando nos índices de Infraestrutura (55º, ganhando cinco posições), Mercado (96º, ganho de três posições), Acesso à Capital (62º, uma posição), Inovação (70º, quatro posições), Cultura Emprendedora (22º, ganho de 40 posições). “Pode-se destacar que a evolução aconteceu em função dos investimentos municipais em melhorias da infraestrutura urbana; nas tecnologias de comunicação e de acesso aos serviços públicos; na utilização de processos de compras públicas mais transparentes utilizando os pregões eletrônicos; apoio ao ecossistema de inovação; a criação de uma lei de inovação; e o apoio aos novos investimentos empreendedores. Além da melhoria na estrutura do transporte interurbano (aeroporto), do número de empresas exportadoras com sede na cidade, bem como o crescimento das MEIs e do SIMPLES Nacional”, disse Frank Felisardo, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo.
Fonte: Tribuna do Norte
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rn27 de abril de 2023
