Nesta terça-feira 03/12, representeste do sertor produtivo e presidentes de federações, acompanhados do presidente da Fecomercio RN, Marcelo Queiroz, participaram de debate na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, e se posicionaram contra o reajuste da alíquota do IMCS .
Na ocasião, Marcelo Queiroz apresentou estudo que aponta crescimento da arrendação do Rio Grande do Norte nos últimos meses a apontou alternativos para o equilíbrio fiscal. marcelo destacou que o problema das contas públicas reside nas despesas, e não nas receitas, reafirmando que a economia potiguar tem apresentado desempenho robusto, na esteira da atual alíquota de 18%.
Entre as propostas dos setor produtivo estão: inclusão do abastecimento de água na Parceria Público-Privada (PPP) da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), com potencial de gerar R$ 5 bilhões aos cofres públicos, segundo a federação.
Instituir operações de Transação Tributária e Securitização da Dívida Ativa, o que poderia agregar, ao menos, mais R$ 3,4 bilhões.
Liberação de R$ 1,2 bilhão do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).
04 de dezembro de 2024
