Sessão solene levanta soluções para as micro e pequenas empresas

A Câmara dos Deputados promoveu, nesta segunda-feira (2), Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. O requerimento da sessão foi feito pelo presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, o deputado federal Helder Salomão (PT/ES), e pela deputada federal Ana Paula Lima (PT/SC).

O Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas é comemorado em 5 de outubro, em referência à data de criação o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a chamada Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em 1999.

A cerimônia reuniu, além de empresários e políticos, representantes de associações e entidades, como a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), que foi representada pelo seu presidente, José César da Costa.

No evento, números e dados mostraram a importância da categoria que mais emprega e gera renda no Brasil. Em todo o país, existem mais de 20 milhões de empresas – dessas 99% são pequenos negócios. Somente os MEI (Microempreendedores Individuais) já são 12,6 milhões. O setor corresponde a 30% do PIB (Produto Interno Bruto) e é responsável, mensalmente, por sete em cada dez empregos formais gerados.

Para além das comemorações, a audiência serviu os oradores para levantarem propostas e recomendações para a melhoria das condições da Micro e Pequenas empresas. A criação do Programa Desenrola Brasil para os pequenos empreendedores, a redução da taxa básica de juros (Selic) e condições mais favoráveis a partir da Reforma Tributária foram alguns dos pontos sugeridos.

Em seu pronunciamento na Tribuna do Plenário, José César da Costa lembrou que, apesar das conquistas das Micro e Pequenas Empresas nos últimos anos, é necessário discutir, no âmbito da Reforma Tributária, o aproveitamento do crédito tributário para as empresas que estão no Simples. “Afinal, a Reforma Tributária tem que beneficiar quem paga os impostos, não quem cobra os impostos”, disse.

José César ainda pediu a mobilização da sociedade para defender o parcelado sem juros no cartão de crédito, “uma ferramenta fundamental para milhões de empresas de Varejo, de Serviços e para o próprio consumidor”, disse.

O presidente da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, deputado Helder Salomão (PT/ES), ressaltou a necessidade do Banco Central reduzir a taxa básica de juros. “Isso dificulta o desenvolvimento das empresas e a ampliação dos negócios no território brasileiro. É uma luta que todos nós devemos assumir”, comentou.

Salomão também pediu para que o parlamento se una em torno de pautas prioritárias para as pequenas empresas, e disse que a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, vai fazer um esforço para elaborar uma agenda legislativas que atenda o setor, e afirmou que a Frente já está em discussão com o governo para criar um programa aos moldes do Desenrola, que vai ajudar empresas a reduzirem e pagarem suas dívidas.

Antônio Valdir Oliveira Filho, gerente da Unidade de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae Nacional, também reforçou a necessidade da redução dos juros. “Nossa esperança é que possamos transformar o ambiente para os empreendedores, pois eles pagam cerca de 20% a mais que a Selic para pegar qualquer empréstimo”, exemplificou.

06 de outubro de 2023