Câmara de Natal debate preço dos combustíveis em Audiência Pública

A Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta quarta-feira (22)  Audiência Pública para debater sobre o preço dos combustíveis na capital. A propositura foi da Comissão de Defesa do Consumidor, através do presidente, o vereador Kleber Fernandes (PSDB). O presidete da CDL natal, o empresário José Lucena participou da audiênmcia e destacou o quanto o preço do combustível impacta na vida dos empresários e consumidores. "A formação de preço de um prodiuto passa por todos os custos para que ele chegue até a loja, e o combustível é um deles. Imapcta no frete, no valor da entrega dos produtos no deliverym e conseguentemte no preço final para o consumidor por exemplo. Combustivel alto não é positivo para ninguém, nem em´presários nem consumidores, afirmou josé Lucena. 

O Vereador Kleber Fernandes também falou dos custos para o consumidor. “Natal tem um dos combustíveis mais caros do país e consequentemente isso se reflete em muitos transtornos para o consumidor final, então o objetivo dessa audiência é elucidar essas dúvidas, trazer à tona fatos e identificar quais são os principais desafios e problemas que interferem no preço do combustível, além de identificar se, porventura, há caracterização da abusividade por parte dos postos de combustíveis”, explicou o vereador Kleber Fernandes.

Foram convidados para o debate representantes do Procon municipal e estadual, do Ministério Público, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), da Secretaria de Tributação e do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (SINDIPOSTOS/RN).

Diogo Capuxú, diretor técnico do Procon municipal, explicou que mensalmente o Procon realiza uma fiscalização por todos os postos da capital. “Essa fiscalização e pesquisa mensal em 84 postos da capital é muito importante, pois é com esses dados que conseguimos identificar se existe alguma prática abusiva acontecendo”, afirmou.

Maxwell Flor, representante do SINDIPOSTOS, apresentou durante a audiência uma série de motivos que impactam nos valores do combustível em Natal e reforçou que “a precificação é o único tema que o sindicato não interfere junto aos vendedores, já que cada um tem a sua planilha de custos e vai tratar de forma individualizada a sua precificação”.

Além dos membros da comissão de defesa do consumidor, as vereadoras Camila Araújo (União Brasil) e Margareth Régia (PROS), e os vereadores Eribaldo Medeiros (PSB) e Chagas Catarino (PSDB), também participaram da audiência os vereadores Herberth Sena (PSDB), Nina Souza (PDT) e Anderson Lopes (SD).

23 de março de 2023