Frente Parlamentar e instituições reforçam a necessidade da implementação da Lei Geral

A aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte garantiu ao setor produtivo instrumentos jurídicos bem definidos para se empreender num ambiente mais favorável. A legislação representa um marco no avanço do fomento aos pequenos negócios potiguares. A implementação dos dispositivos sancionados foi o assunto que predominou entre os participantes do encontro promovido pelos membros da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa do Estado nesta quarta-feira (15), na sede do Sebrae.

O presidente da CDL Natal, o empresário José Lucena, representantes do Governo do Estado, dos municípios e de instituições ligadas ao setor produtivo, além dos deputados da Frente participaram da reunião. O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN, Itamar Manso Maciel, destacou que  lei aponta questões relativas à educação empreendedora, inovação, desburocratização, compras públicas, estimulo às energias renováveis e acesso a mercados, fomento ao desenvolvimento rural, aos negócios de impacto social e a economia solidária. Por isso, deve compor a agenda para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “O Sebrae vem imprimindo esforços para chegar cada vez mais próximo dos empreendedores. Porém, sabemos que, todo esse esforço para ser efetivo, precisa de um ambiente de negócios mais amigável, acolhedor e acessível. É fundamental o papel da Frente Parlamentar para viabilizar mecanismos eficazes junto ao governo do estado, no sentido de promover a implementação da Lei em todo o seu potencial transformador” afirma Manso.

Durante o encontro, foi apresentado pelo diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, o projeto “Município + Empreendedor”, desenvolvido de forma exitosa em parceria entre o Sebrae-RN, a Assembleia Legislativa, a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e prefeituras

Integram a nova composição da Frente Parlamentar, presidida pelo deputado estadual Kleber Rodrigues, os deputados Neilton Diógenes Jr, Taveira Júnior, Terezinha Maia, Hermano Moraes e Adjuto Dias. Os diretores do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti (Técnico) e Marcelo Toscano (de Operações) também participaram da reunião, juntamente com dirigentes e representantes da Fecomércio-RN, FACERN, FIERN, FAERN, AGN, FCDL, ANORC, Banco do Nordeste, Femurn, e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado. Além de representantes do Idema , SUVISA, o comandante do Corpo de Bombeiros, Acioli Bento, e o presidente da Junta Comercial, Carlos Augusto Maia.

Para o presidente da Frente Parlamentar, Kleber Rodrigues, o diálogo com os entes envolvidos nas áreas que a Lei Geral abrange, será o foco dos trabalhos dos integrantes da comissão parlamentar. “Mais de dois anos depois da publicação da Lei, entramos na fase de aplicação. Essa frente irá sentar e dialogar com várias entidades para que essa Lei seja implementada e posta em prática”, promete Kleber.

17 de março de 2023